TJ-MG: Empresa de fotos indenizará casal por descumprir contrato em casamento

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou, em decisão recente, a condenação de uma empresa de fotografia e vídeo ao

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Alepi: CCJ encerra semestre com mais de 300 matérias apreciadas

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Eleições Internas da OAB: adimplência é requisito para candidatos integrantes de chapas eleitorais

O Provimento 222/2023 estabelece novas diretrizes para o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as principais disposições, o artigo 11

TCE-PI: Oeiras sedia última edição da Jornada do Conhecimento de 2024

A histórica cidade de Oeiras, primeira capital do Estado do Piauí, sediou a edição final de 2024 da Jornada do Conhecimento, evento promovido pelo Tribunal de