STF: Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais

O Governo do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando uma alteração na Constituição estadual

TRF: Advogado que sofreu acidente há 12 anos consegue auxílio do INSS

A juíza Federal Eloá Alves Ferreira, da 4ª Vara do JEF de Vitória/ES, proferiu decisão que concede ao advogado o benefício de auxílio-acidente do INSS, retroativo

STJ: Ministro Og mantém prisão de homem pego com mais de 390 kg de droga

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente no exercício da presidência, confirmou a prisão de um homem capturado transportando mais

STJ: Pagamento a gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade

Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19

TRF: UFSC deve aceitar matrícula de aluno de supletivo particular em cota de escola pública

Um jovem de 23 anos, após concluir o ensino médio por meio de um programa supletivo privado, obteve uma liminar na Justiça Federal que o autoriza

Alepi aprova projeto que busca reduzir violência sexual em eventos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, em sessão plenária, a criação do programa Tendas Violetas, uma iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume

TJ-PI orienta magistrados e magistradas a aplicarem o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou o Painel Banco de Sentenças e Decisões, utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Este banco de

Corregedoria-Geral do MP-PI promove correição em Promotorias do Núcleo de Piripiri

Nos dias 9 e 10 de julho, o corregedor-geral do Ministério Público do Piauí, Fernando Ferro, e o promotor-corregedor, João Paulo Sales, conduziram uma correição ordinária