Convocação e Nomeação de Mesárias/Mesários são tema de treinamento no TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral e da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições (SEOZIC), promoveu

MP-PI: justiça determina regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Maior

Em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior concedeu, da

Advogada Raylena Alencar anuncia renovação de acordo que garante atendimento prioritário a advogados

Ontem, 16, a advogada Raylena Alencar, secretária-geral da OAB/PI, acompanhada pelo Dr. Henrique Alves Fernandes e pela secretária Juliana Leal, participou da renovação do Acordo de

TRT: Empresa é condenada por assédio eleitoral por fazer lives a favor de candidato

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a condenação de uma empresa por prática de assédio eleitoral contra seus colaboradores. A decisão determinou

TJ-SP: Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach Park

A 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, sob a jurisdição da juíza de Direito Cintia Adas Abib, declarou a nulidade de um contrato de

TJ-SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou o direito de uma criança a receber pensão pela morte da

TCE-PI conclui etapa de autoavaliação no Marco de Medição de Desempenho (MMD)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) finalizou nesta segunda-feira (15) a etapa de autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Esta fase

TJ-PI: Comitiva do Projeto Trilha de Direitos apresenta resultados à corregedor Olímpio Galvão

Na última sexta-feira (12), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, recebeu a juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São