Pleno do TJ-PI aprova criação do Cejusc Saúde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na última segunda-feira (15), durante sessão administrativa, a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Eleições Internas da OAB: adimplência é requisito para candidatos integrantes de chapas eleitorais

O Provimento 222/2023 estabelece novas diretrizes para o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as principais disposições, o artigo 11

Eleições internas da OAB: Início dos mandatos 

O artigo 65 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispões sobre o  Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do

MP-PI E CÂMARA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CELEBRAM ACORDO SOBRE PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, e a Câmara Municipal de Campo Alegre do

STF: Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais

O Governo do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando uma alteração na Constituição estadual

TRF: Advogado que sofreu acidente há 12 anos consegue auxílio do INSS

A juíza Federal Eloá Alves Ferreira, da 4ª Vara do JEF de Vitória/ES, proferiu decisão que concede ao advogado o benefício de auxílio-acidente do INSS, retroativo

STJ: Ministro Og mantém prisão de homem pego com mais de 390 kg de droga

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente no exercício da presidência, confirmou a prisão de um homem capturado transportando mais

PGE-PI: Laudo do Exército, sobre litígio Piauí x Ceará, confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

Em pronunciamento emitido no último dia 29/06,  a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) manifestou-se favoravelmente à perícia conduzida pelo Exército em relação à área