TJDFT: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF proferiu sentença condenatória contra um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada,

TST enquadra tratorista de usina de cana como trabalhador rural

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um tratorista empregado de uma usina de cana-de-açúcar deve ser

Ministra Liana Chaib e o Corregedor Nacional de Justiça receberão Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira (09)

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, serão condecorados com a comenda Colar

DPE-PI: Força-Tarefa Defensorial atenderá cerca de 700 pessoas privadas de liberdade em Parnaíba nesta semana

Na última quarta-feira, 7 de agosto de 2024, a Defensoria Pública do Estado do Piauí deu início à nova fase do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária

TJ-PB: Cliente não será indenizado por pagar conta de energia em site falso

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) rejeitou o recurso de um consumidor que buscava indenização por danos morais contra a

TJ-SP: Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que uma companhia aérea indenize pai e filho que perderam o

TRT: Empresa é condenada por contratar ex de empregada com medida protetiva

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de avicultura, confirmando a sentença

Advogados piauienses serão homenageados amanhã (09) durante Sessão Solene na Alepi em alusão ao Dia da Advocacia

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará amanhã, 09 de agosto, uma Sessão Solene para comemorar o Dia da Advocacia, celebrado anualmente em 11 de agosto.