STJ valida busca pessoal sem mandado de réu após droga jogada pelo muro

Durante a sessão realizada em 6 de agosto de 2024, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas corpus

TRF: Por vínculo familiar, aluna será transferida para faculdade de outro Estado

Um estudante de Medicina, residente em uma cidade catarinense, obteve autorização judicial para a transferência para uma universidade situada no estado do Paraná, onde reside a

MPT expede recomendação para que 23 prefeituras regularizem situação de trabalhadores da limpeza

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Ação do MP-PI resulta em determinação judicial para que FMS regularize consultas de ortopedia em Teresina

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Consulta ao Conselho Federal da OAB esclarece sobre registro de nome e símbolos de chapas eleitorais

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PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro”

Nesta semana, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) promoveu a primeira edição do Projeto Diálogos, que visa instituir ciclos periódicos de debates por meio de

NUPEMEC/TJ-PI participa da II Encontro dos NUPEMECS em Manaus

O juiz Virgílio Madeira Martins Filho representou a Supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí