Comissão do TJ-PI realiza 1ª reunião para elaboração da proposta orçamentária 2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Comissão Orçamentária instituída pela Portaria Presidencial 1373/5711089, realizou na última terça-feira, 6 de agosto, a

MPF participa de ação com órgãos federais para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão no PI

O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma operação coordenada com a Polícia Federal (PF), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e

OAB-PI promove audiência para discutir direitos dos consumidores lesados com a falência da APLUB

Na tarde da última terça-feira, 6 de agosto de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) realizou uma audiência pública para analisar

Aurélio Lobão fala sobre apoio do presidente Celso Barros e sua possível candidatura à presidência da OAB

Em entrevista ao programa ‘’Bom Dia Nacional’’ no dia 8 de agosto de 2024, o advogado Aurélio Lobão expressou seu entusiasmo e gratidão ao atual presidente

STJ: Plano cobrirá número indeterminado de sessões de psicomotricidade

Na última terça-feira, 6 de agosto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir um número ilimitado

TJ-SP: Condomínio é condenado por receber citação de moradora e não avisá-la

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou um condomínio a indenizar uma residente pelo

TST: Hotel deve devolver gorjetas retidas acima do limite legal

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decretou a nulidade de uma cláusula coletiva que previa a retenção de gorjetas para divisão entre o

NUPEMEC/TJ-PI participa da II Encontro dos NUPEMECS em Manaus

O juiz Virgílio Madeira Martins Filho representou a Supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí