TJ-PB: Cliente não será indenizado por pagar conta de energia em site falso

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) rejeitou o recurso de um consumidor que buscava indenização por danos morais contra a

TJ-SP: Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório

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TRT: Empresa é condenada por contratar ex de empregada com medida protetiva

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de avicultura, confirmando a sentença

TRF: Médica que atua em área carente terá abatimento de 1% no Fies

O desembargador Federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu tutela antecipada a uma médica,

DF indenizará em R$ 60 mil após recém-nascido morrer por erro médico

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou a condenação imposta ao Distrito Federal, estabelecendo o pagamento de R$ 60 mil

TJDFT: Homem que caiu em bueiro por tampa mal colocada será indenizado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiu sentença condenatória em face de uma concessionária de energia elétrica, determinando

TRE-PI: Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica 2024 inicia seus trabalhos

Os treze membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI iniciaram suas atividades na manhã desta terça-feira (6/8).

TCE-PI: Prazo para resposta do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) vai até 30/08

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunicou as prefeituras municipais que o prazo para a coleta de dados no Sistema Nacional de Informações