STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado por um condenado que se opunha à coleta de material

TJ-PI: Trilha de Direitos e Registre-se, comunidades quilombolas de São Raimundo Nonato recebem serviços de cidadania

Na última quinta-feira (26), o Projeto Trilha de Direitos, em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, promoveu uma jornada de atendimentos na comunidade

Equatorial e TRE-PI debatem fornecimento de energia nas Eleições 2024

A concessionária Equatorial Energia apresentou, na manhã da última segunda-feira (30/9), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o plano denominado "Operação

Cocal: MP eleitoral expede recomendação para prevenir ocorrência de ilícitos eleitorais criminais

A Promotoria Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral do Piauí, por meio de seu titular, Promotor Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, expediu, na última sexta-feira (27),

STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), que determinou a exclusão de matéria

STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de seguro de vida sem a designação de beneficiários, a comoriência — presunção

STJ: Prêmio de R$ 28 milhões de viúva na loteria entra em inventário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prêmio de loteria, recebido durante a vigência de um casamento sob o regime de

TRT-22: Eleição dos dirigentes para o biênio 2025/2026 será nesta sexta-feira (4/10)

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) convocou sessão administrativa extraordinária para a próxima sexta-feira, 4 de outubro, com o objetivo de deliberar sobre