Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, propõe melhorias para a advocacia no sistema penitenciário em reunião com a SEJUS

Na última quarta-feira (2), a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS) recebeu a visita do advogado Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI. 

TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a validade do pagamento de aposentadoria por invalidez a um beneficiário que assumiu o cargo

STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar suspendendo o registro de "faltas injustificadas" nas fichas funcionais de servidores do

TJ-SP: Vigilante com idade inferior a 18 anos será indenizado em R$ 70 mil

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Alepi: Política de incentivo à participação em olimpíadas estudantis é sancionada

A Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento, tanto nacionais quanto internacionais, destinada aos alunos da rede estadual de ensino,

OAB-PI homenageia Advogado Carlos Washington Cronemberger com Sala da Advocacia na Central de Inquéritos em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou, no dia 1º de outubro de 2024, na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia de

TRT-3: Trabalhador demitido por se recusar a fazer hora extra será indenizado

Uma empresa de horticultura foi condenada a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais a um trabalhador dispensado após recusar realizar horas extras. A

Maioria do STF invalida taxa municipal em instalação de antena de telefonia

Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da norma do