STF: Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que os recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são

Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, defende união e Comprometimento da advocacia piauiense

Durante um evento voltado para a advocacia, o advogado Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, fez um discurso que ressaltou a importância da união e

TJ-PI: Trilha de Direitos e Registre-se, comunidades quilombolas de São Raimundo Nonato recebem serviços de cidadania

Na última quinta-feira (26), o Projeto Trilha de Direitos, em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, promoveu uma jornada de atendimentos na comunidade

Missão e Valores da Alepi são transmitidos em treinamento para novos servidores

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TJ-SP: Preso pode ter visita virtual de filho de 7 anos com ansiedade

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu a um preso o direito de realizar visitas virtuais com seu

STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado por um condenado que se opunha à coleta de material

Equatorial e TRE-PI debatem fornecimento de energia nas Eleições 2024

A concessionária Equatorial Energia apresentou, na manhã da última segunda-feira (30/9), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o plano denominado "Operação

Cocal: MP eleitoral expede recomendação para prevenir ocorrência de ilícitos eleitorais criminais

A Promotoria Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral do Piauí, por meio de seu titular, Promotor Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, expediu, na última sexta-feira (27),