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Equatorial e TRE-PI debatem fornecimento de energia nas Eleições 2024

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Cocal: MP eleitoral expede recomendação para prevenir ocorrência de ilícitos eleitorais criminais

A Promotoria Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral do Piauí, por meio de seu titular, Promotor Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, expediu, na última sexta-feira (27),

STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), que determinou a exclusão de matéria

STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de seguro de vida sem a designação de beneficiários, a comoriência — presunção