TJ-SP: Homem indenizará mulher após tirar fotos de seu corpo sem autorização no metrô

Um homem que registrou imagens do corpo de uma passageira no metrô sem a sua autorização foi condenado a indenizá-la em R$20 mil por danos morais.

“As eleições no Piauí transcorreram de forma tranquila e com segurança”, diz o presidente do TRE-PI

Na noite do último domingo (06/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assegurou que o processo eleitoral no estado

TRE-PI: Silvio Mendes (União) é eleito prefeito de Teresina 

Na último domingo, 6 de outubro de 2024, no primeiro turno das Eleições Municipais, Silvio Mendes, candidato pelo partido União Brasil, foi eleito prefeito de Teresina

DPE-PI dá posse administrativa a novos membros

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) oficializou, em caráter administrativo, a posse de quatro novos defensores públicos nesta sexta-feira, 4 de outubro. Os profissionais

TJ-SC: União não indenizará por tratamento particular decidido pela família

A Justiça Federal em Blumenau, Santa Catarina, isentou a União de responsabilizar-se pelo pagamento de R$234 mil referentes às despesas médicas de um morador de Apiúna,

Eleições da OAB: saiba quais condutas são vedadas

Com a aproximação das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcadas para a segunda quinzena de novembro, a atenção se volta para as

MP-PI: Agentes do Procon realizam fiscalização em estabelecimentos comerciais de Parnaíba e Ilha Grande

Agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), atendendo à solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizaram, no dia 27 de

Defensoria Pública Itinerante divulga calendário de atendimentos no interior para outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em cumprimento ao seu dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o calendário de