MP-PI propõe representação eleitoral contra candidato a prefeito e coligação em Barras por propaganda irregular

Com base em notícia de fato, o promotor de Justiça Glécio Setúbal apresentou uma representação contra um candidato à prefeitura do município de Barras e a

TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a validade do pagamento de aposentadoria por invalidez a um beneficiário que assumiu o

TJDFT: Colégio militar é condenado por excluir criança autista de processo seletivo

O Distrito Federal e um colégio militar foram condenados a indenizar em R$ 18 mil a família de uma criança que foi excluída de um processo

Em TAC firmado com o MPT-PI, rede de supermercado se compromete a evitar assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma rede de supermercados, visando a repressão de práticas

Eleições da OAB: tudo o que você precisa saber sobre o pleito para o triênio 2025-2027

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deste ano, marcadas para novembro, definirão os novos dirigentes que irão liderar as seccionais e o Conselho

Presidente do TJ-PI participa do XII Consepre, em Belém

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, e o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, participam do XII

Eleições 2024: Comissão da OAB Piauí fará plantão das prerrogativas da Advocacia neste domingo (06/10)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, realizará, no próximo domingo, 6 de outubro,

TJDFT: Imobiliária indenizará locatária por falta de energia em imóvel

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou a condenação de uma imobiliária ao pagamento de indenização por