STF valida exigência de curso superior para técnicos do Judiciário da União

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes ficaram vencidos.

Justiça anula alteração em teste de corrida para mulheres em concurso da PMDF

Com isso, uma concorrente eliminada por atingir 2.100 metros, em vez dos 2.200 exigidos após uma retificação, poderá continuar no certame.

Justiça condena posto de gasolina por negar prêmio a cliente sorteado

A empresa argumentou que a regra estava disponível no local e que a restrição atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justiça cobra explicações do TC-DF sobre gratificação milionária concedida a conselheiros

A decisão atende a uma ação movida pelo Observatório Social, entidade que fiscaliza gastos públicos, que pede a devolução dos valores.

Turistas e guia são soltos após invadirem área protegida em Nobres

O juiz Raul Lara Leite justificou que a prisão preventiva só deve ser aplicada em casos com risco concreto à ordem pública ou à investigação

Juiz é afastado após conceder liberdade a traficante colombiano no Amazonas

Na decisão que concedeu a liberdade, o magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais.

PF pede a Alexandre de Moraes acesso a dados de Allan dos Santos em redes sociais

O pedido já foi encaminhado ao gabinete de Moraes e aguarda análise, o que deve ocorrer após o feriado de Carnaval.

TJPI abre novo ciclo de gestão com foco em sustentabilidade

O presidente destacou que a iniciativa busca integrar práticas ambientais responsáveis à rotina do Tribunal, tornando-o mais moderno e eficiente.