TJPI implementa estratégias para aumentar eficiência e reduzir tempo de julgamento

Durante o encontro, foram apresentados dados históricos de produtividade, indicadores de desempenho e ajustes operacionais para o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNJ premiará iniciativas inovadoras em responsabilidade social do Judiciário

Podem concorrer órgãos do Judiciário e autores individuais, desde que as práticas tenham sido implementadas há pelo menos um ano e apresentem resultados concretos.

Projeto Humanizar promove justiça restaurativa na formação de acadêmicos de direito

Em 2025, o projeto teve sua abertura oficial com uma palestra apresentando o calendário de atividades.

PL propõe transformar furto de celular em crime qualificado, com pena de até 8 anos

O senador defende que a legislação deve acompanhar a evolução dos crimes digitais e garantir maior segurança à população, impedindo que os infratores permaneçam soltos após

STJ destaca novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.

Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário, superando média global em 4,3 vezes

Além dos altos custos com o Judiciário, o relatório destaca a distribuição do orçamento público em outras áreas.

Advogado condenado por ligação com facção é nomeado para comissão de Ética da OAB

A nomeação gerou controvérsia, considerando seu histórico judicial.

STF nega pedido de Braga Netto para mais tempo na defesa contra denúncia de golpe

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.