Servidores afastados do STJ seguem recebendo salários altos enquanto investigação avança

Mesmo afastados de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, três servidores continuam

TCE-PI e Alepi reforçam parceria para aprimorar fiscalização e gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu, nesta quarta-feira (19/03), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em um encontro

Encontro Estadual da Magistratura discute eficiência e alinhamento estratégico

A iniciativa foca nas metas do Prêmio CNJ de Qualidade, abordando governança, dados e tecnologia, produtividade e transparência, além dos critérios definidos no Painel de Correições.

TJ-PI libera mais de R$ 18 milhões em precatórios em apenas uma semana

O edital permitiu que credores negociassem diretamente com o Estado do Piauí, aceitando um deságio de 40% para receber antecipadamente.

STJ define que juiz, e não MP, decide quem recebe valores de acordo penal

No STJ, o MP do Maranhão tentou argumentar que poderia indicar o órgão beneficiário quando a pena fosse fixada com base no inciso V do artigo

STF decide se manifestantes feridos pela polícia têm direito automático a indenização

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entendeu que o Estado só deve indenizar vítimas que provem não ter participado do conflito, ou seja, que sejam

STF analisa validade de lei paulista que prevê cassação de ICMS por trabalho análogo à escravidão

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.

Alexandre de Moraes rejeita pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro e arquiva investigação

Os solicitantes apontavam a possível prática de crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional, acusando o parlamentar de atuar