STF rejeita pedidos de impedimento de ministros em julgamento sobre 8 de janeiro

A sessão extraordinária teve início às 11h desta quarta-feira, 19 de março, e está prevista para ser concluída na quinta-feira, 20 de março, às 23h59.

STF discute responsabilidade do Estado por danos causados em manifestações populares

O episódio ocorreu em 29 de abril de 2015, quando servidores estaduais, em sua maioria professores, protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná. Durante a

Morre Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, aos 90 anos

Sua carreira acadêmica também foi marcante, como professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também atuou como reitor.

TJPI condena associação por desconto indevido em benefício previdenciário

A aposentada recorreu da decisão, alegando que a cobrança indevida lhe causou transtornos psicológicos e financeiros.

TJPI apresenta plano de descarbonização para redução de impactos ambientais

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o compromisso da instituição em tornar-se um exemplo de sustentabilidade, ressaltando que isso só será possível com o

Pesquisa aponta visão positiva de membros do MP sobre atuação em investigações criminais

Especificamente, a atuação do órgão em investigações criminais foi classificada como boa ou ótima por 62,3% dos respondentes, enquanto a atuação na promoção da ação penal

OAB-PI se manifesta contra Projeto de Lei sobre repatriação de imigrantes em Teresina

As entidades de Direitos Humanos criticaram a proposta, comparando-a a políticas de imigração restritivas adotadas em outros países.

TCE-PI participa de encontro estadual sobre enfrentamento à desnutrição infantil

O programa visa identificar, monitorar e incluir famílias com crianças desnutridas em programas sociais, mobilizando equipes municipais e articulando ações com a agricultura familiar e o