OAB-PI se manifesta contra Projeto de Lei sobre repatriação de imigrantes em Teresina

As entidades de Direitos Humanos criticaram a proposta, comparando-a a políticas de imigração restritivas adotadas em outros países.

TCE-PI participa de encontro estadual sobre enfrentamento à desnutrição infantil

O programa visa identificar, monitorar e incluir famílias com crianças desnutridas em programas sociais, mobilizando equipes municipais e articulando ações com a agricultura familiar e o

TRT-22 participa da 9ª semana nacional da conciliação trabalhista em maio

Ao todo, foram realizadas 717 audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2º

MPPI encera 1ª mostra de painéis BI 2025 e anuncia novas turmas de capacitação

A mostra permitiu mensurar o aprendizado dos participantes e verificar a aplicação prática dos painéis criados, demonstrando o potencial da ferramenta para otimizar o trabalho no

Projeto de lei propõe ampliação da faixa de isenção do imposto de renda a partir de 2026

A proposta também prevê a tributação mínima para altas rendas, buscando equilibrar o sistema tributário e garantir que aqueles com maior capacidade contributiva contribuam de forma

TJPI implementa nova regra para emissão de guias de custas judiciais a partir de março

A alteração decorre da publicação da Resolução nº 445/2024, que modificou a Resolução TJPI nº 10/2005, estabelecendo novas regras para o recolhimento de custas judiciais.

TJPI recebe terreno para construção de novo fórum em Castelo do Piauí

A construção da nova unidade judiciária proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e operadores do direito, além de maior conforto e acessibilidade para os

TJPI incentiva participação no prêmio innovare 2025, que destaca equidade racial

A premiação busca destacar práticas que contribuam para a promoção da equidade racial e o enfrentamento ao racismo, temas de grande relevância para o Judiciário