STF suspende julgamento sobre responsabilidade pelo IPVA em veículos financiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre quem deve arcar com o pagamento do IPVA em veículos adquiridos por meio de alienação fiduciária. A

Advogado ataca juíza em petição e caso é encaminhado ao Ministério Público

O advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) apresentou uma petição com ataques direcionados à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos

Declaração de Plínio Valério gera reações no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, repudiou a declaração do senador Plínio Valério, que afirmou ter suportado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por mais

STJ decide que seguro garantia cobre débito fiscal mesmo após fim do contrato principal

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro-garantia para pagamento de crédito tributário não está limitada à vigência do

STJ reconhece prescrição intercorrente em multas aduaneiras e impacta decisões do CARF

Advogados comemoraram a decisão do STJ sobre a prescrição intercorrente em multas aduaneiras. A 1ª Seção do STJ reconheceu a aplicabilidade da prescrição intercorrente nesses casos,

TST abre prazo para manifestações sobre pejotização em caso de repercussão nacional

As manifestações devem ser protocoladas diretamente no processo eletrônico indicado.

Servidores afastados do STJ seguem recebendo salários altos enquanto investigação avança

Mesmo afastados de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, três servidores continuam

TCE-PI e Alepi reforçam parceria para aprimorar fiscalização e gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu, nesta quarta-feira (19/03), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em um encontro