Paul Weiss cede à pressão de Trump e acordo gera polêmica na comunidade jurídica

A decisão da banca gerou uma indignação no meio jurídico, com críticas que variaram de decepção a acusações de covardia.

STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, reservou 3 sessões para analisar a denúncia.

Oito anos de Alexandre de Moraes no STF marcados por atuação em casos de grande repercussão

Moraes também é relator de três processos que discutem se a Lei da Anistia alcança crimes de sequestro e cácere de privado cometido durante a ditadura

Coaf registra aumento na produção de relatórios de inteligência financeira em 2024

Em 2023 a maioria dos riffs foi produzida a pedido das autoridades como policiais e Ministério Público.

STJ declara trânsito em julgado de ação contra prefeito de Canoas por improbidade administrativa

A sentença condenatória foi confirmada pelo Tribunal do Rio Grande do Sul.

Justiça condena Azul a indenizar passageira após três cancelamentos de voo sem assistência

Da decisão ainda cabe recurso.

Piauí institui política estadual para inclusão e direitos de pessoas com Síndrome de Down

A norma também prevê a divulgação de direitos já garantidos por legislações federais como o estado da pessoa com deficiência fortalece. A proteção e a inclusão

TJ-PI responde OAB-PI sobre transição para o DJEN

A atuação da ordem será pautada na defesa da segurança jurídica e da transparência, buscando garantir que a modernização. Dos processos judiciais, ocorreção em comprometer direitos