CNJ suspende julgamento de juiz por soltura irregular de condenado

A defesa do juiz, por sua vez, atribuiu o ocorrido a um erro de uma servidora durante o plantão de fim de ano.

Bolsonaro provoca STF com alusão ao futebol durante julgamento de denúncia

A reação do tribunal a publicação de Bolsonaro ainda é incerta, mas o episódio certamente adiciona um elemento de imprevisibilidade ao desfecho do caso.

Desembargador é detido no STF por desacato durante julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Diante da perturbação, foi contido pela segurança e conduzido para o registro da ocorrência.

Bolsonaro surpreende ao comparecer no STF em julgamento decisivo

A decisão do STF terá implicações significativas para o ex-presidente e para o cenário político brasileiro.

Cleandro de Moura é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental por atuação na defesa do Meio Ambiente

O evento reconheceu personalidades e instituições que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do estado.

CNJ desenvolve metodologia inédita para certificar vagas prisionais no Rio de Janeiro

O objetivo é estabelecer critérios eficientes para determinar a capacidade real das unidades, considerando o número de leitos disponíveis, a infraestrutura e a dinâmica de convivência.

Grávida de 8 meses enfrenta julgamento no STF por acusações nos atos de 8 de janeiro

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o depoimento do motorista poderia comprovar que Giovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo.

MPPI intensifica fiscalização e Corregedoria avalia desempenho da 19ª Procuradoria de Justiça

A titular da unidade, Zélia Saraiva Lima, e sua equipe colaboraram com a inspeção, fornecendo informações e documentos necessários para avaliação.