TRE-SP mantém cassação de Carla Zambelli e inelegibilidade por oito anos

A decisão ratifica o julgamento ocorrido em janeiro deste ano, quando a Corte entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e uso indevido dos

CNJ considera intimidação de juiz a advogadas em audiência e encaminha caso para TAC

No julgamento de apelação, o tribunal reformou a sentença e reconheceu a procedência da ação.

União condenada a indenizar sucessores de presos na ditadura militar

O magistrado considerou que os danos morais ficaram caracterizados pelas provas apresentadas nos autos, que comprovam que o agricultor foi vítima de perseguição política e agressões

STJ atualiza base de dados de Repetitivos e IACs anotados com julgamentos sobre servidor público militar

A plataforma de Precedentes Qualificados do STJ, que inclui a página de repetitivos e IACs anotados é uma ferramenta essencial para profissionais do direito e demais

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado

O julgamento definitivo sobre o mérito das acusações ocorrerá em uma etapa posterior.

TRE-PI celebra dia mundial da água com foco em inovação e sustentabilidade

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-PI, desembardedor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, abriu a programação, destacando a necessidade de otimizar o uso dos recursos naturais

TRT-22 realiza Correições Ordinárias em varas do trabalho de Floriano e Oeiras em abril

Durante as correções, a Corregedoria estará disponível para atender advogados, partes, servidores e o público em geral.

TJPI destaca protagonismo feminino na Justiça Restaurativa em encontro nacional

A iniciativa reforçou a necessidade de ampliar a participação das mulheres dessa prática, reconhecendo suas contribuições para o sistema de justiça mais humano e eficiente.