TJPI fortalece Justiça Restaurativa com participação em encontro nacional de mulheres

A magistrada Maria Luiza de Melo e Freitas ressaltou a importância dos debates e metas estabelecidas durante o evento para a promoção do diálogo e a

Senado debate saneamento básico como direito constitucional e doenças inflamatórias intestinais

O projeto, que já foi aprovado pela comissão de assuntos sociais, busca garantir o acesso a tratamento e informações sobre essas doenças, que afetam milhares de

Moraes desmonta narrativa de “velhinhas com bíblia” e defende competência do STF no 8 de janeiro

Segundo Moraes, essa narrativa, assim como a da terra plana, é uma mentira.

Dino no STF: tribunais não são palco de polarização política

Flávio Dino defendeu a independência do Poder Judiciário.

STF rejeita suspeição de ministros em julgamento de Bolsonaro: “mera menção não gera impedimento”

Na ocasião, o tribunal reafirmou o princípio de que a mera menção de um nome não implica parcialidade.

STJ veta ação de improbidade contra colaborador premiado, priorizando acordo judicial

O acordo previa sanções consideradas suficientes para as infrações confessadas, como pena privativa de liberdade, perda de bens e devolução de valores obtidos ilicitamente.

Defesa de Bolsonaro nega golpe e cita transição militar em julgamento no STF

Em sua sustentação oral, Vilardi questionou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, alegando inconsistência em seu depoimento, e cobrou acesso restrito às

Defesa de Almir Garnier desafia PGR

A peça acusatória do PGR garante que Garnier teria concordado tacitamente com o plano golpista ao manter-se em silêncio diante da proposta do Ministro da Defesa