TJPI promove mutirão para acelerar processos contra Equatorial Piauí

O objetivo é oferecer uma resposta ágil e eficiente à população, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e uma Justiça célere.

TRE-PI ilumina prédios em apoio ao dia mundial do autismo

A ação integra o movimento internacional que colore de azul monumentos icônicos como o Cristo Redentor e o Empire State Building, reforçando a importância do tema.

Justiça do RJ autoriza bloqueio de salário de militar acusado de homicídio

O objetivo da medida é garantir o pagamento de indenização aos familiares das vítimas, uma vez que a Justiça entendeu que a retenção não comprometeria a

STJ ignora lei e mantém voto de desempate contra réus

Criminalistas alertam para o perigo da medida, que pode gerar insegurança jurídica e criar precedentes prejudiciais aos acusados

Condenados do ‘Bonde dos 40’ buscam liberdade na Justiça após crimes hediondos em Teresina

A análise leva em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o histórico dos condenados, o risco de reincidência e a necessidade de proteção da

Flávio Dino ordena bloqueio de ‘Emendas Pix’ para universidades

O STF, em sua determinação, exige que estados e municípios apresentem informações detalhadas sobre a aplicação desses recursos aos respectivos ministérios, individualizadas por emenda.

Novo técnico judiciário promete impulsionar a TI do TRT-22

Com experiência no serviço público de Pernambuco, Harrison agora integra a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic).

Anistia no Brasil: um mosaico de perdão e polêmica através da história republicana

A questão divide opiniões, com defensores argumentando pela necessidade de pacificação e críticos apontando para a impunidade de crimes contra a democracia.