Caso da advogada chamada de “cadela” completa quase dois anos sem julgamento

A defesa da advogada denuncia que uma dezena de promotores e o juiz responsável pelo caso se declararam suspeitos para julgar o ex-colega, aposentado logo após

TJPI participa de encontro nacional para modernizar gestão do Judiciário

o painel "Experiências Positivas do Poder Judiciário" apresentou iniciativas inovadoras adotadas por tribunais como o TRF2 e o TJPE, além de projetos estratégicos conduzidos pelo CNJ.

Congresso debate regulação de redes sociais e streaming

O relatório sobre o streaming, elaborado pela conselheira Sonia Santana, apresenta um conjunto de medidas que visam impulsionar a presença da produção audiovisual nacional no universo

STF e suprema corte da China reforçam cooperação com foco em inteligência artificial

Fachin detalhou os avanços do STF nesse campo e ressaltou que a tecnologia deve sempre ser guiada por princípios éticos e supervisão humana, garantindo os direitos

Verbas judiciais escapam do limite fiscal do teto de gastos

A condição para essa "escapatória" é que esses recursos sejam destinados ao financiamento das atividades específicas da Justiça.

STF crava prego final no ensino domiciliar do Distrito Federal

O homeschooling, que possibilita que famílias eduquem seus filhos fora do ambiente escolar tradicional, foi considerado ilegal em nível distrital, estadual ou municipal.

TJ-PI promove semana nacional da saúde com debates e mutirões

O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destaca que o evento será uma oportunidade para magistrados e servidores aprimorarem seus conhecimentos e elevarem a eficiência na

OAB exige acesso total para advogados no STF

Diante dessa representação, Simonetti encaminhou um ofício ao ministro Moraes, solicitando que todos os profissionais devidamente constituídos na Petição 12.100 tenham pleno acesso a todos os