Projeto do IR para ricos agita o mundo jurídico com inovações e dúvidas

Essa medida busca alinhar a tributação de investidores estrangeiros com a dos residentes, fechando possíveis brechas fiscais.

Embaixada dos EUA adota política anti-diversidade no Brasil

Em sua essência, essa ordem busca desvincular as decisões de contratação de critérios relacionados à diversidade, priorizando o mérito individual como fator determinante.

Justiça tranca ação contra suspeita que calou dados à polícia

A suspeita, seguindo orientação de seu defensor, exerceu seu direito constitucional e convencional ao silêncio em sentido amplo, recusando-se a fornecer dados pessoais à autoridade

Dino detona percepção distorcida sobre criminalidade no Rio: “o epicentro não é a favela, é o asfalto”

Dino defendeu que a segurança pública deve ser pautada pela ciência e pelo método, reservando o uso da força legítima do Estado para momentos específicos e

Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a

Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de

Azul sofre grande prejuízo por falha aérea que silenciou Margareth Menezes no Galo

A declaração de contingência emitida pela própria Azul confirmou o substancial atraso, inviabilizando a chegada da artista antes do horário previsto para o início de sua

STJ mantém multa de R$ 86 milhões à Vale por responsabilidade na tragédia em Brumadinho

A Vale, por sua vez, contestou a decisão, argumentando a ausência de atos de corrupção típicos, o que, segundo a empresa, inviabilizaria a aplicação da Lei