TCE-PI aponta desinformação e defende justiça fiscal na atualização do IPTU em Teresina

De acordo com ele, os dados da auditoria indicam que mais da metade dos imóveis será beneficiada com redução ou isenção do imposto, contrariando a percepção

EJUD divulga locais e horários das provas da seleção pública de Juiz Leigo

O processo seletivo tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, a ser utilizado conforme a necessidade do Judiciário. Os Juízes Leigos atuarão nos Juizados

TJPI destaca trajetória das desembargadoras Lucicleide Belo e Maria do Rosário em série especial

Na publicação, o tribunal relembra registros das desembargadoras Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, magistradas que se destacaram pela atuação

Banco central decreta liquidação extrajudicial da fintech Dank Sociedade de Crédito Direto

De acordo com o BC, a intervenção ocorreu devido ao “grave comprometimento da situação econômico-financeira e em graves violações às normas legais que disciplinam a atividade

Ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso receberá carteira da OAB e retornará à advocacia

Antes de ingressar no STF, Barroso construiu carreira consolidada na advocacia e na academia. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em

MPPI obtém condenação de réu a 26 anos de prisão por feminicídio em Teresina

De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima

Ministro Guilherme Boulos afirma que governo Lula quer aprovar fim da escala 6×1

Durante discurso no evento, o ministro afirmou que milhões de trabalhadores brasileiros enfrentam jornadas que comprometem o descanso e a qualidade de vida. Segundo ele, a

Presidente da OAB-PI comenta suspensão do IPTU e defende segurança jurídica aos contribuintes

A OAB-PI também questiona a transparência em relação aos critérios utilizados na atualização da base de cálculo dos imóveis e na definição da faixa de isenção