Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente em Brasília

Ao analisar habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. Segundo ele, a impugnação foi direcionada contra decisão individual de

MPPI e Prefeitura de Teresina firmam acordo para compartilhamento de processos via SEI Federação

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CNJ aposenta desembargador que concedeu HC em 40 minutos

O relator do processo, conselheiro João Paulo Schoucair, afirmou que a conduta extrapolou os limites da independência judicial e configurou grave desvio de função, o que

Aderson Nogueira e Severo Eulálio tratam de cooperação entre Poderes

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Programa Justo Acesso ultrapassa 700 atendimentos desde implantação em janeiro

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o papel do programa na garantia de uma Justiça mais acessível e comprometida com a população. “O Programa

CNJ acolhe pedido da OAB-PI e assegura sustentação oral por videoconferência na segunda instância do TJ-PI

Em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da OAB-PI e determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) assegure à

Presidente do TCE-PI participa de reunião na AGU sobre regularização fundiária de Cajueiro da Praia

O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias e contou com a presença do desembargador corregedor do TJ-PI, Hilo Almeida, do procurador do Estado Fagner José

TCE-PI e MPPI lançam o Programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”

O programa tem o objetivo de reduzir os índices de acidentes e mortes no trânsito a partir de três eixos que compreendem a fiscalização através de