TJPI destaca trajetória das desembargadoras Lucicleide Belo e Maria do Rosário em série especial

Na publicação, o tribunal relembra registros das desembargadoras Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, magistradas que se destacaram pela atuação

Banco central decreta liquidação extrajudicial da fintech Dank Sociedade de Crédito Direto

De acordo com o BC, a intervenção ocorreu devido ao “grave comprometimento da situação econômico-financeira e em graves violações às normas legais que disciplinam a atividade

Ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso receberá carteira da OAB e retornará à advocacia

Antes de ingressar no STF, Barroso construiu carreira consolidada na advocacia e na academia. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em

MPPI obtém condenação de réu a 26 anos de prisão por feminicídio em Teresina

De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima

Ministro Guilherme Boulos afirma que governo Lula quer aprovar fim da escala 6×1

Durante discurso no evento, o ministro afirmou que milhões de trabalhadores brasileiros enfrentam jornadas que comprometem o descanso e a qualidade de vida. Segundo ele, a

Presidente da OAB-PI comenta suspensão do IPTU e defende segurança jurídica aos contribuintes

A OAB-PI também questiona a transparência em relação aos critérios utilizados na atualização da base de cálculo dos imóveis e na definição da faixa de isenção

Operação contra o golpe do falso advogado no Piauí conta com cooperação inédita entre OAB/PI e Secretaria de Segurança

A ação cumpre 62 ordens judiciais, sendo 31 mandados de prisão temporária e 31 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular um grupo

Juiz Daniel Eufrásio assume presidência da Comissão de Segurança do TRE-PI

Por meio da Portaria Presidência TRE-PI nº 80/2026, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 22/2026, foi oficializada a escolha do jurista Daniel Eufrásio de