Julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal é interrompido por ministro

O Ministério Público Federal argumenta que o porte de arma não autoriza o uso ostensivo em via pública e que mesmo em caso de flagrante, o

Julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça no STF é interrompido por pedido de vista

Moraes propôs a condenação da ré a penas que somadas totalizam 14 anos de prisão, além de multa.

STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20/03), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre

Ana Hickmann e ex-marido são condenados por exposição e danos morais a jornalista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) manteve, por unanimidade, a condenação da apresentadora Ana Hickmann, de seu ex-marido,

TST reafirma que adicional de periculosidade não pode ser reduzido por acordo coletivo

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma usina siderúrgica pague a um metalúrgico o adicional de periculosidade de 30% sobre a

Declaração de Plínio Valério gera reações no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, repudiou a declaração do senador Plínio Valério, que afirmou ter suportado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por mais

STJ decide que seguro garantia cobre débito fiscal mesmo após fim do contrato principal

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro-garantia para pagamento de crédito tributário não está limitada à vigência do

STJ reconhece prescrição intercorrente em multas aduaneiras e impacta decisões do CARF

Advogados comemoraram a decisão do STJ sobre a prescrição intercorrente em multas aduaneiras. A 1ª Seção do STJ reconheceu a aplicabilidade da prescrição intercorrente nesses casos,