MPT sofre nova derrota em ação contra metalúrgica por assédio moral

Também foi comprovado que o FGTS foi regularizado antes da decisão judicial.

STF retoma julgamento sobre validade de taxas de prevenção e combate a incêndios

A governadora sustentou que os serviços prestados pelos bombeiros atendem diretamente aos proprietários, justificando a cobrança.

Moraes defende urnas eletrônicas e cita elogio de Trump ao sistema brasileiro em julgamento de Bolsonaro

O presidente do Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu o modelo de votação do Brasil como um dos melhores do mundo.

OAB monitora detenção de advogado e denúncias de cerceamento de defesa em julgamento no STF

A OAB reiterou seu compromisso em garantir que a relação entre advogados e magistrados seja pautada pela urbanidade e respeito mútuo.

Bolsonaro surpreende ao comparecer no STF em julgamento decisivo

A decisão do STF terá implicações significativas para o ex-presidente e para o cenário político brasileiro.

CNJ desenvolve metodologia inédita para certificar vagas prisionais no Rio de Janeiro

O objetivo é estabelecer critérios eficientes para determinar a capacidade real das unidades, considerando o número de leitos disponíveis, a infraestrutura e a dinâmica de convivência.

Grávida de 8 meses enfrenta julgamento no STF por acusações nos atos de 8 de janeiro

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o depoimento do motorista poderia comprovar que Giovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo.

“II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região” reúne juristas renomados

A programação do evento incluiu palestras, debates e reuniões de comissões temáticas, abordando diversos aspectos dos direitos humanos e fundamentais.