Alexandre de Moraes rejeita pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro e arquiva investigação

Os solicitantes apontavam a possível prática de crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional, acusando o parlamentar de atuar

STF marca julgamento de denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado

A denúncia contra os acusados do chamado "Núcleo 1", que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, será analisada a partir do dia 25 de abril.

Trump intensifica ataques ao Judiciário e a advogados opositores

A medida também revoga as credenciais de segurança dos advogados da firma, impedindo seu acesso a instalações federais e documentos sigilosos.

Suprema Corte dos EUA analisa lei que bane “cura gay” no Colorado e pode liberar prática no país

A maioria conservadora da Corte tem se posicionado contra causas LGBTQIA+ que envolvem crianças e adolescentes, o que levanta preocupações sobre o resultado do julgamento.

Falta de provas leva à absolvição de ex-governadora e ex-deputados em caso de corrupção

o juiz considerou que não havia provas concretas de que os acusados pediram ou receberam propina.

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A marcação do julgamento ocorre após a PGR analisar as defesas dos acusados e manter seu posicionamento favorável ao recebimento da denúncia

TJPI apoia criação de comissão para apurar violência contra oficiais de justiça

A criação da comissão surge da necessidade de implantar políticas preventivas e proativas para proteger os oficiais de justiça de ameaças e violências.

CPE Família do TJPI apresenta crescimento na produtividade em fevereiro

O corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, destaca que a agilidade na tramitação dos processos é uma das principais demandas da sociedade.