Senado aprova retaliação contra restrições estrangeiras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que, sem esse instrumento, o país ficaria vulnerável em uma “guerra de barreiras tarifárias”.

Sistema PJe exige senha de segurança: autenticação em duas etapas será obrigatória para advogados a partir de 1º de abril

A medida visa aumentar a segurança dos dados e evitar acessos indevidos, desativando a autenticação simples.

STF decide o futuro da “Saidinha” para presos já condenados

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a questão afeta milhares de casos, com pelo menos 40 recursos semelhantes já tramitando na Suprema

STF autoriza extradição de colombiano procurado por tráfico internacional

O magistrado destacou a gravidade dessas infrações e a necessidade de manter a prisão preventiva até a entrega às autoridades norte-americanas.

Congresso decide futuro do orçamento, economia criativa e saneamento básico

Caso o Senado aprove a medida, o país poderá dar um passo essencial para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população.

DPU celebra 30 anos de luta pela justiça social em sessão solene na câmara

A Defensoria Pública da União (DPU) celebrou 30 anos em sessão solene na Câmara dos Deputados, destacando sua atuação na defesa dos mais vulneráveis e

Juíza determina investigação de advogada suspeita de litigância abusiva

A decisão foi tomada no contexto de uma ação declaratória de nulidade de reserva de margem consignável, movida por um beneficiário contra um banco.

Daniel Alves é absolvido de acusações de agressão sexual

O ex-jogador agora está livre para deixar a Espanha, caso deseje.