STJ reforça que Justiça não pode esperar: advogados são destituídos

Para o ministro, a advocacia também precisa fazer essa reflexão e zelar pelo andamento regular da justiça. Resultado: os defensores seguem fora do caso, por decisão

STJ reconhece culpa da vítima que entrou em carro com motorista bêbada e sem usar cinto

O relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que os danos não teriam acontecido ou, ao menos, teriam sido amenizados se a vítima tivesse tomado decisões mais responsáveis.

STF pressiona CVM: Flávio Dino quer explicações sobre taxa bilionária de fiscalização

A legenda fundamenta seu pedido com base nos princípios da legalidade tributária, proporcionalidade e vedação ao confisco, apontando precedentes do STF que já vetaram o uso

Moraes rebate acusações de parcialidade e reforça defesa das instituições democráticas

Moraes enfatizou que o Código de Processo Penal (CPP) não permite que o investigado escolha o juiz do caso, afastando a hipótese de impedimento

STJ isenta Mercado Livre de responsabilidade por anúncios ilícitos de terceiros antes do Marco Civil

O TJ/RS considerou que não seria razoável exigir da plataforma um monitoramento prévio do conteúdo publicado por terceiros, o que, consequentemente, afastaria sua responsabilidade pelos anúncios

Dino cita Bíblia ao defender delação: “Há quem se encante pelo bezerro de ouro”

Para o ministro, a delação premiada continua sendo um recurso legítimo e necessário no combate ao crime organizado e em processos complexos.

STJ garante direito de resposta à clínica contra reportagem da Globo

A Globo alegou que o texto apresentado pela clínica ultrapassava esses limites, abordando questões alheias à matéria jornalística original e mencionando profissionais que não eram parte

STJ considera ilegal prisão preventiva fundamentada exclusivamente na pena

O colegiado entendeu que a manutenção da prisão cautelar se baseou unicamente na extensão da pena aplicada, o que configura constrangimento ilegal.