TST encaminha ao STF processo sobre turnos ininterruptos de revezamento

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ordenou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso que examina

TJ-PI Inicia Ações de Prevenção e Conscientização Contra Crimes Sexuais no Carnaval 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), promoverá ações visando

TRF1 atua ativamente em workshop nacional sobre desenvolvimento de sistema de precatório e RPV

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 23 e 26 de janeiro, o 1º Workshop Sistema Nacional de Precatório e Requisição de Pequeno

Judiciário Brasileiro Bate Recorde com 84 Milhões de Processos em Alta Produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Judiciário brasileiro atingiu um marco histórico com 84 milhões de processos em tramitação em outubro de 2023,

TST determina proibição de dispensa coletiva sem participação sindical em construtora

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou sobre a impossibilidade de uma construtora realizar dispensa coletiva sem prévia negociação com o sindicato da

Projeto de Lei propõe prioridade de matrícula para órfãos em escolas estaduais integrais no Piauí

O deputado Aldo Gil, do Partido Progressista (PP), apresentou o Projeto de Lei 367/23 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), visando conceder prioridade de matrícula a

TRF extinguem 23 mil processos de execução fiscal em três meses

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responsável pela jurisdição em 12 estados e o Distrito Federal, viu a extinção de aproximadamente 23 mil ações

Decisão Judicial confirma condenação de hospital por presença de material metálico em ombro de paciente 

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) manteve a condenação de um hospital ao pagamento de indenização a um