TST agendará sessão para definir lista tríplice destinada à vaga da advocacia

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, agendou para o dia 22 de abril a realização da sessão do Pleno que

CPE família divulga cartilha para padronização de atos judiciais em varas de família no Piauí

A Central de Processos Eletrônicos-CPE de Família do 1º Grau tornou pública a Cartilha de Atividades da CPE Família: Boas Práticas para Avançar, com o objetivo

Proposta de lei coloca a obrigação de estabelecer vestiários femininos em empresas

A proposição legislativa em destaque, intitulada Projeto de Lei 5756/23, estabelece a obrigatoriedade para empresas que contam com mais de 50 colaboradores disponibilizarem instalações de vestiário

Projeto de Lei propõe inclusão de Planos de Saúde Animal como benefício corporativo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5636/23, que visa autorizar empresas a oferecerem planos de saúde para animais domésticos como parte dos benefícios

MPF e MPPR buscam corrigir irregularidades no Parque Praia Grande em Matinhos (PR)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) apresentaram uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município

MPPI obtém condenação por feminicídio: 26 anos de reclusão e indenização de R$ 300 mil

O Promotor de Justiça João Malato Neto, em representação ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhou papel fundamental durante o julgamento de Ezequiel Rodrigues de

Filho de Ana Hickmann inicia processo contra mãe e Record por danos morais e materiais

O representante legal de Alexandre Correa está formalizando um processo nesta segunda-feira (05/02) contra a Record e Ana Hickmann. A confirmação foi feita por Enio Martins

TJ-PI Realiza 1ª reunião de análise da estratégia de 2024 e define planejamento anual

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), promoveu a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do