STJ reduz pena de policial envolvido em esquema de extorsão no RJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus a um policial civil do Rio de Janeiro, condenado por extorsão mediante sequestro

TRF: Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de

OAB-PI: Comissão de Prerrogativas da OAB-PI apresenta demandas da Advocacia ao Diretor do HUT

Nesta sexta-feira, 20 de setembro, o advogado Albelar Prado, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu-se

TRE-PI: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (21)

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DPE-PI participa da entrega da reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira

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TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

DPE-PI realiza inspeção na Cadeia Pública de Altos

Com a finalidade de avaliar as condições de infraestrutura e assegurar os direitos dos reeducandos, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, no dia

TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por um banco contra uma decisão que o condenou ao pagamento de indenização