Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas

TST: Operador de máquinas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

A empresa localizada em Cariacica, Espírito Santo, foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas em decorrência da exposição a

DPE-PI: Defensoria leva exposição do projeto Elas por Elas para as internas da Penitenciária Feminina de Teresina

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, nesta sexta-feira (23), de um evento significativo na Penitenciária Feminina Gardênia

Dissidência em Picos: Advogado Raimundo Júnior conquista apoios importantes para oposição da OAB 

O advogado Raimundo Júnior, candidato à presidência da OAB pela oposição, recebeu na última semana, um apoio decisivo ao seu projeto de unir um grupo forte

TRT: Empresária é condenada por usar conta da filha para evitar bloqueios judiciais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu reconhecer a fraude à execução envolvendo uma sócia que utilizava a conta bancária

MP-PI: Justiça determina que Agespisa e o Governo estadual regularizem o abastecimento e a qualidade da água em São João do Piauí

A Justiça do Estado do Piauí acolheu a ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), determinando à empresa Águas e Esgotos

TJDFT reconhece violação de prerrogativas e absolve advogado defendido pela OAB/DF

Em uma significativa conquista para a advocacia, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu habeas corpus a um advogado que havia sido

TJ-PI E CNJ LANÇAM CENTRAL DE VAGAS PARA MELHOR ATENDER INTERNOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugurou, no dia 15 de agosto, a Central