MPT: Operação resgata 11 pessoas em situação de escravidão no sudoeste baiano

No dia 19 de julho, onze trabalhadores rurais envolvidos na colheita de café foram resgatados de uma situação análoga à escravidão na zona rural de Ituaçu,

Câmara Municipal de Teresina aprova plataforma para resgate de animais de estimação

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, um projeto de Lei apresentado pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), para ajudar na busca de animais de estimação desaparecidos. A

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que regulamenta a destinação de restos mortais

STJ autoriza penhora de faturamento sem necessidade de esgotamento prévio de diligências

Na quinta-feira, 18, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a penhora sobre o faturamento de uma empresa sem a necessidade de esgotar

MPPI conquista ordem judicial para que Agespisa melhore o sistema de esgoto do município de Guadalupe e reembolse consumidores por cobranças indevidas 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Guadalupe, obteve uma decisão favorável em uma ação civil pública contra a

Piauí lidera resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão no nordeste pelo segundo ano

O Ministério Público do Trabalho, por meio de levantamento, constatou que o estado do Piauí, pelo segundo ano consecutivo, apresentou o maior número de resgates de

Imóvel resguardado como bem de Família: Decisão judicial cancela penhora em São Paulo

A magistrada Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, baseada no estipulado pelo artigo 1° da Lei 8.009/90, determinou o cancelamento

TJ-PI: JECC de São Raimundo Nonato visita projetos sociais beneficiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias

Com o objetivo de fomentar ações sociais na região de São Raimundo Nonato, a juíza Uismeire Ferreira Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC)