TST homologa acordo que põe fim a ações sobre contratação de corretores de seguros 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, na última quinta-feira (18/01), um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prudential do Brasil

Tribunais no Piauí Permanecem em Recesso com Suspensão de Prazos Processuais 

Os tribunais do Piauí continuam em recesso forense até o dia 6 de janeiro, após terem iniciado tal período em 20 de dezembro. A normalização das

Gustavo Gayer é condenado por assédio eleitoral e deverá pagar R$ 80 mil por danos coletivos 

O deputado Federal Gustavo Gayer foi condenado a indenizar em R$ 80 mil por danos coletivos, em razão de assédio eleitoral durante a campanha de 2022.

Decisão judicial determina fiscalização contra trabalho análogo à escravidão no Lollapalooza

A decisão proferida pelo juiz do Trabalho substituto André Dorster, da 1ª vara de São Paulo/SP, estabelece que a produtora de eventos T4F e a operadora

TST restabelece norma coletiva de registro de jornada por exceção

A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu, por maioria de votos, a cláusula de acordo coletivo que autoriza

STF com maioria para avaliar destino de recursos em condenações em ações civis públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente em processo de julgamento, no âmbito de plenário virtual, de uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

STF Julga destinação de valores de condenações em ações civis públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Estas

Cooperativa é condenada a pagar R$ 500 Mil por coagir voto em eleições presidenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) determinou que uma cooperativa localizada em Medianeira, no estado do Paraná, pague uma indenização no valor de