TST decreta validade de desconto em salários por banco de horas negativo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou, de forma unânime, a validação de uma convenção coletiva que permite o desconto salarial em situações

Decisão judicial nega liminar a estudante para ingresso em medicina sem ensino médio completo

A Justiça Federal indeferiu a solicitação de liminar apresentada por uma estudante do segundo ano do Ensino Médio que, mesmo tendo sido aprovada no vestibular de

Magistrados e servidores participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho no TRT-22

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) participaram de uma mobilização nacional em defesa da justiça do trabalho. Em Teresina, a

Ministra do STJ determina liberdade a detido, repudiando estereótipo de morador de rua

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de um homem detido por furto de mochila no metrô de São Paulo,

Senado aprova regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 20, um projeto de lei que regulamenta e estabelece a estrutura do Conselho Superior da Justiça do

Piauí lidera resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão no nordeste pelo segundo ano

O Ministério Público do Trabalho, por meio de levantamento, constatou que o estado do Piauí, pelo segundo ano consecutivo, apresentou o maior número de resgates de

TST determina proibição de dispensa coletiva sem participação sindical em construtora

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou sobre a impossibilidade de uma construtora realizar dispensa coletiva sem prévia negociação com o sindicato da

TRT mantém decisão que determina inclusão de cobradores e motoristas em cota de aprendizes 

A 12ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reafirmou a sentença que compeliu uma empresa de transporte urbano a observar a cota