STF pressiona CVM: Flávio Dino quer explicações sobre taxa bilionária de fiscalização

A legenda fundamenta seu pedido com base nos princípios da legalidade tributária, proporcionalidade e vedação ao confisco, apontando precedentes do STF que já vetaram o uso

Escândalo bilionário no INSS: operação expõe fraude contra aposentados

Com desdobramento das investigações, a Justiça determinou o afastamento imediato do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ampliando ainda mais a gravidade do caso.

TJPI e instituições unem esforços por oportunidades a egressos do sistema prisional

A iniciativa integra o Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões, conforme decisão do

OAB/PI repudia decisão do STF que restringe uso de celulares por advogados em sessões públicas

No documento, assinado por dirigentes da instituição, a entidade ressalta que o uso de celulares é uma ferramenta legítima e indispensável para o trabalho dos advogados

STF da início a julgamento de nova denúncia sobre tentativa de golpe

A denúncia destaca que os fatos relacionados ao grupo são os mesmos que levaram a Primeira Turma do STF a aceitar a ação penal contra os

Moraes rebate acusações de parcialidade e reforça defesa das instituições democráticas

Moraes enfatizou que o Código de Processo Penal (CPP) não permite que o investigado escolha o juiz do caso, afastando a hipótese de impedimento

Gestão do TJPI completa 100 dias com foco em inovação e justiça acessível

A atuação da atual presidência tem se destacado por aliar sensibilidade social ao compromisso com a modernização do Judiciário, priorizando a aproximação com a sociedade piauiense.

Dino cita Bíblia ao defender delação: “Há quem se encante pelo bezerro de ouro”

Para o ministro, a delação premiada continua sendo um recurso legítimo e necessário no combate ao crime organizado e em processos complexos.