23 de setembro de 2026 / Ano 14
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O deputado foi preso em março de 2024, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e desde então não compareceu às sessões legislativas, o que reforçou
Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido R$ 20 milhões em propina para favorecer contratos da BR Distribuidora com
Segundo o relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a mudança reflete a crescente complexidade das atividades no STJ, especialmente em áreas como tecnologia da informação
A ordem judicial, no contexto das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, determinava a entrega de registros de IPs e
Segundo o ministro, a obra do jurista foi essencial para moldar uma nova forma de interpretação e aplicação da Constituição, com forte ênfase na promoção da
O ministro classificou como “persecutória” a atuação de alguns membros do MP, mencionando uma “mórbida patologia psíquica” em certos comportamentos e o uso de narrativas midiáticas
A atividade aconteceu na Câmara Municipal de Uruçuí e reuniu coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino de sete municípios da região Sul do Piauí.
Segundo Maitê, a OAB-PI tem se mobilizado ativamente no mês de abril para apoiar animais em situação de vulnerabilidade.
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