Henrique Pires representa presidente da Alepi em entrega do Selo Ouro no TCE-PI

Durante a entrevista, o parlamentar ressaltou que a transparência é um princípio fundamental da administração pública. “Existe um princípio da administração pública que é o da

Presidente da OAB-PI comenta suspensão do IPTU e defende segurança jurídica aos contribuintes

A OAB-PI também questiona a transparência em relação aos critérios utilizados na atualização da base de cálculo dos imóveis e na definição da faixa de isenção

Corregedoria-Geral do MPPI realiza correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Esperantina e Matias Olímpio

No município de Matias Olímpio, o titular da Promotoria de Justiça, Petrônio Henrique Cavalcante, participou de forma on-line, devido à participação em júri designado em outra

15 instituições piauienses receberão Selo da Transparência Pública 2025

O Piauí também ganhou destaque nacional. Na edição anterior, realizada em 2024, apenas seis instituições haviam sido contempladas com o selo. Neste ano, 15 órgãos piauienses

TCE-PI media acordo para resolver impasse do Fundef em Parnaíba

A Instrução Normativa nº 03/2024 da Corte de Contas estabelece os procedimentos para o envio, pelas Unidades Apresentadoras da Prestação de Contas (UAPCs) sob jurisdição do

Defensoria torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Juizados especiais da Capital

Os defensores públicos e as defensoras públicas que tenham interesse devem apresentar requerimento dirigido a Defensoria Pública Geral do dia 04 ao dia 10 de março

Projeto “Defensoria em Todos os Cantos” vai premiar iniciativas que ampliam o acesso à Justiça

As inscrições para o Prêmio “Defensoria em Todos os Cantos” estarão abertas entre os dias 5 de março e 24 de abril, exclusivamente pela internet, por

TJPI realiza solenidade de entrega dos certificados do Curso Básico de Direção Defensiva

O treinamento teve como finalidade preparar os participantes para conduzir de forma cautelosa e prevenir a ocorrência de sinistros. Foram ofertadas 75 vagas, distribuídas em cinco