Defensoria Pública amplia acesso à justiça com atendimentos no programa ‘Governo do Brasil na Rua’

Durante a programação, equipes da Defensoria prestam orientações jurídicas e realizam atendimentos voltados a pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita. A presença da unidade móvel

Conselho Nacional do Ministério Público e Abrampa realizam encontro sobre defesa do patrimônio cultural no Piauí

A iniciativa foi promovida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí

MPPI obtém condenação de réu a 26 anos de prisão por feminicídio em Teresina

De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima

MPPI e MPF alinham ações conjuntas para fortalecer o combate à violência de gênero no Piauí

O encontro foi motivado pela necessidade de aprofundar a cooperação interinstitucional, em consonância com as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a reunião,

Ministro Guilherme Boulos afirma que governo Lula quer aprovar fim da escala 6×1

Durante discurso no evento, o ministro afirmou que milhões de trabalhadores brasileiros enfrentam jornadas que comprometem o descanso e a qualidade de vida. Segundo ele, a

TCE-PI entrega o Selo de Transparência a 15 instituições públicas piauienses

Segundo o auditor Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI, “são entidades que conseguiram, com muito esforço, chegar a um nível de transparência relevante e

Almeida Neto alerta para impacto do escalonamento do IPTU e diz que imposto pode dobrar nos próximos anos

Segundo o advogado, a comissão tem identificado casos de elevação significativa nas cobranças, inclusive em bairros considerados mais carentes da capital. De acordo com ele, há

Kennedy Barros afirma que transparência nasce do diálogo e da boa técnica na gestão

Durante seu pronunciamento, Kennedy Barros destacou que os órgãos de controle exercem papel essencial não apenas na fiscalização, mas também na orientação das gestões públicas. Segundo