Governador sanciona lei que vai beneficiar o turismo do Piauí

O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, promulgou no dia nove do corrente mês, no Palácio de Karnak, a lei de número 8.177/23, que estabelece

Legislação Trabalhista: Impacto nas Empresas

Foto: Reprodução A legislação trabalhista é um elemento fundamental que governa as relações entre empregadores e empregados em qualquer sociedade, passando por adaptações e transformações ao

Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

Foto: Reprodução. A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, emitiu uma decisão que ordena a remoção de

Senado: CCJ avaliará projeto de lei que proíbe fogos de artifício sonoros

Foto: Reprodução. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá analisar o Projeto de Lei (PL) 5/22, que propõe a proibição da fabricação, comercialização

TJ/MG Condena Hospital e Médico a Pagar Indenização de R$ 174 mil por Falha em Cirurgia

Foto: Reprodução. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) proferiu decisão reformadora que impõe ao hospital e ao médico

Martinelli Advogados Assessorou Aquisição da SecuriCenter pela Positivo

Foto: Reprodução. Após a aprovação do órgão antitruste e a celebração dos contratos, na segunda-feira (31/07), concretizou-se a compra da SecuriCenter, uma das principais distribuidoras de

CNJ: Liminar do Conselheiro Proíbe Cobrança de Custas de Conciliadores no Primeiro Grau dos JECs de SP

Foto: Reprodução. O conselheiro Mauro Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a um pedido de providências com requerimento liminar, deferiu uma medida cautelar

Protocolada Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece Mandato de 15 Anos para Ministros do STF

Foto: Reprodução. Na quarta-feira (04/10), no Senado, foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/23, que visa limitar a duração dos mandatos dos ministros