O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Piauí promoverá, nos dias 27 de fevereiro e 22 de maio, a capacitação “Letramento Racial”, que tem como objetivo analisar os impactos dos estereótipos raciais nas fases de investigação, acusação e julgamento, especialmente no âmbito do Tribunal do Júri. A iniciativa busca, ainda, estimular práticas institucionais antirracistas e comprometidas com a justiça social, além de qualificar a atuação de membros, servidores e estagiários, em consonância com as diretrizes do Plano Pena Justa.
A capacitação é aberta à sociedade e será ofertada na modalidade on-line, por meio da plataforma Teams, dividida em dois módulos. O Módulo I será ministrado pelos promotores de Justiça Polyanna Silvares de Moraes Dias (MPDFT) e Lucas Nonato da Silva Araújo (MPPI). Já o Módulo II será conduzido pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Mariana Marinho Machado. As inscrições estão disponíveis nos links indicados abaixo.
PROGRAMAÇÃO
Módulo I – 27 de fevereiro
🕘 9h – Letramento Racial e Práticas Institucionais Antirracistas
Polyanna Silvares de Moraes Dias – Promotora de Justiça (MPDFT)
🕙 10h – A Gramática da Acusação: Letramento Racial e a Desconstrução de Estereótipos no Tribunal do Júri
Lucas Nonato da Silva Araújo – Promotor de Justiça (MPPI)
Módulo II – 22 de maio
🕘 9h – Raça e Gênero no Sistema de Justiça
Mariana Marinho Machado – Juíza de Direito (TJPI)
