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Ex-presidente Jair Bolsonaro Deve Recorrer à Cortes Internacionais Para Tentar Reverter Sua Inelegibilidade

Bolsonaro está em contato com o advogado do partido, Marcelo Bessa, para discutir os detalhes da ação internacional.

Rony Torres

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O ex-presidente Jair Bolsonaro planeja recorrer a instâncias internacionais da justiça na tentativa de reverter sua inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação foi feita pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

De acordo com Costa Neto, Bolsonaro está em contato com o advogado do partido, Marcelo Bessa, para discutir os detalhes da ação internacional. Haverá uma reunião para definir a estratégia legal.

Costa Neto mencionou a possibilidade de recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) como uma das opções, embora tenha descartado a Corte de Haia (Tribunal Penal Internacional). Além disso, ele afirmou que Bolsonaro também buscará recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o tornou inelegível.

No final de junho, o TSE decidiu, por uma votação de 5 a 2, tornar Bolsonaro inelegível até 2030. Essa decisão foi tomada em resposta a uma ação relacionada a uma reunião que Bolsonaro realizou com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Na época, Bolsonaro classificou a decisão da corte eleitoral como uma “facada nas costas”.

Valdemar Costa Neto não excluiu a possibilidade de Bolsonaro concorrer novamente nas eleições, mas afastou a ideia de que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, seja considerada um “plano B” do partido para a próxima disputa presidencial.

RONY DE ABREU TORRES

Rony Torres é graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado, Pesquisador do Tribunal Penal Internacional, Diretor jurídico do grupo Eugênio, Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Pós graduado em Direito Constitucional e administrativo pela Escola Superior de Advocacia do PI, Especialista em Direito Internacional pela UNIAMERICA, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela ESA-PI, graduando em advocacia trabalhista e previdenciária pela ESA-MA