Nota | Constitucional

MPPI obtém condenação de membro de facção criminosa em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a aprovação integral de sua tese pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação de Jeremias Oliveira Nascimento, integrante de uma facção criminosa. Ele foi sentenciado a uma pena de 11 anos e 01 mês de reclusão, além de …

Foto reprodução: MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a aprovação integral de sua tese pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação de Jeremias Oliveira Nascimento, integrante de uma facção criminosa. Ele foi sentenciado a uma pena de 11 anos e 01 mês de reclusão, além de 80 dias-multa, em regime fechado. O réu foi imediatamente encaminhado à penitenciária para iniciar o cumprimento da sentença. O julgamento ocorreu na Comarca de Teresina, na sexta-feira, 15 de março.

Jeremias Oliveira Nascimento foi levado a julgamento pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado para assegurar a execução de outro crime (artigos 121, §2º, V, c.c 14, II, todos do Código Penal) e roubo majorado pelo concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo (artigo 157, §2º, II e §2º -A, I, do Código Penal).

Os eventos que levaram à condenação ocorreram em 17 de julho de 2020, nas proximidades de uma Padaria situada no Conjunto Zequinha Freire, bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina. Na ocasião, Jeremias Oliveira Nascimento participou ativamente de um assalto à mão armada contra Cleidimar Carvalho dos Santos, junto com um comparsa, ambos armados com um revólver. Eles roubaram o automóvel da vítima, um aparelho celular, documentos pessoais e a quantia de R$ 450,00.

Após o roubo, os criminosos fugiram no veículo roubado, enquanto a vítima buscava ajuda. Uma guarnição da Polícia Militar que patrulhava nas proximidades prestou assistência à vítima. Em seguida, iniciou-se uma perseguição com trocas de tiros no bairro Nova Teresina, que culminou nas proximidades da Ponte do Mocambinho, onde Jeremias Oliveira Nascimento foi preso em flagrante. Seu comparsa faleceu no local.

O promotor João Malato destaca que “esses crimes, na época dos acontecimentos, provocaram grande comoção na sociedade teresinense, que clamava por justiça diante da violência e da audácia de mais um crime de roubo majorado seguido de tentativa de homicídio, ocorrido no final da tarde, em plena via pública”.