TJ-SP determina que operadora de plano de saúde cubra os custos de cirurgias reparadoras pós-bariátrica

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão anterior que obrigava um plano de saúde a cobrir

Trabalhador é condenado em litigância de má-fé por fazer testemunhas decorarem “roteiro”

A magistrada Carolina Teixeira Corsini, titular da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, proferiu uma sentença condenatória contra um demandante e uma testemunha por atos de

TRT-2 reverte justa causa de mãe que faltou para cuidar do filho hospitalizado

A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região confirmou uma decisão que anulou a demissão por justa causa de uma funcionária do setor

TJ-SP: Passageiros serão indenizados em R$ 20 mil por atraso de 2 dias em voo

Passageiros que enfrentaram um atraso de dois dias para chegar ao seu destino devido ao cancelamento de um voo receberão uma indenização de R$ 20 mil.

TRT-3 mantém justa causa de empregado que faltou 60 dias para cuidar do pai

Sérgio Alexandre Resende Nunes, magistrado responsável pela Vara do Trabalho de Patrocínio/MG, confirmou a demissão por justa causa de um funcionário de uma indústria alimentícia local,

Candidata excluída na etapa de heteroidentificação será submetida a nova avaliação

O magistrado Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ordenou que a comissão organizadora do concurso para

Empresa de saneamento não pode exigir modificações em obras aprovadas

A 4ª Câmara Cível ratificou uma decisão de primeira instância que favoreceu uma ação que impede a companhia de saneamento de Goiás de solicitar modificações em

Hurb deverá indenizar cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado

A Hurb, plataforma de viagens, foi condenada a reembolsar e indenizar um consumidor em cerca de R$2,5 mil após o cancelamento de um pacote de viagem