STJ: Ministra concede HC a torcedor proibido de se aproximar de estádio no RS

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, concedeu um Habeas Corpus (HC) para anular a prisão preventiva de um residente do Rio Grande

TRT-8: Assaí é proibido de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região rejeitou o pedido de mandado de segurança apresentado pelo Assai Atacadista da unidade Castanhal/PA, que buscava assegurar que

TJ-SP: Influencer acusa advogado de stalking e acaba condenada por difamação

Uma influenciadora digital, conhecida por sua atuação em reality shows, foi condenada a quatro meses de reclusão, convertidos em uma multa de dois salários-mínimos, além de

TJ-SP: Concessionária é condenada após óleo na pista causar acidente

A 6ª turma recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão que impôs a uma concessionária a obrigação de indenizar passageiros

TJ-SP: Estado terá de indenizar após informar morte de feto que estava vivo

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) estabeleceu que o Estado de São Paulo deve compensar uma mulher com

TJ-DF: Tutores de cachorro indenizarão criança atacada em condomínio

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou a sentença que responsabilizou os proprietários de um cão que agrediu uma criança

TJ-SP: Plano deve cobrir internação de idosa durante período de carência

Mesmo durante o período de carência, o plano de saúde é obrigado a custear a internação de uma idosa que foi hospitalizada em situação de emergência.

TST: Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a GE Comércio de Joias Ltda., localizada em Curitiba, deve pagar uma indenização de R$